Suspensão do Telegram: Brasil se une a países autoritários na censura digital

O aplicativo de mensagens Telegram foi suspenso no Brasil na última quinta-feira (27) após não cumprir uma ordem judicial que exigia a entrega de dados em 24 horas de grupos nazistas investigados por incentivar ataques em escolas. Embora a plataforma tenha alegado que os chats solicitados já haviam sido excluídos, a Polícia Federal afirmou que o grupo ainda estava ativo no dia 20 de abril, quando a ordem judicial foi emitida.

Entretanto, Pavel Durov, cofundador do Telegram, argumentou em publicação no próprio aplicativo que a Justiça solicitou dados "tecnologicamente impossíveis de obter", como nome de usuário, CPF, endereço, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados, e ressaltou que a empresa está recorrendo da decisão. 

Na terça-feira (25), a multa diária aplicada ao Telegram aumentou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia em caso de não colaboração total com a investigação. Durov sinalizou que o Telegram pode deixar o mercado brasileiro se a lei do país contrariar a missão do aplicativo de garantir "liberdade de expressão e privacidade". Ele mencionou que China, Irã e Rússia já proibiram o Telegram por sua posição sobre direitos humanos.

Horas depois que o Telegram saiu do ar, as pesquisas em busca de serviços de VPN  (Virtual Private Network), ou rede privada virtual, dispararam mais de 260%, segundo dados do Google Trends. Além disso, o interesse pelo Telegram subiu 420%. Isto mostra que a censura ao aplicativo não impedirá que seja utilizado por criminosos, mas criminalizará parte da população que ainda não sabe utilizar serviços de VPN e utilza o aplicativo para fins diversos como trabalho e educação.

Os serviços de VPN são usados para burlar proibições judiciais, criando uma conexão segura e criptografada entre o dispositivo do usuário e a internet. Com uma VPN, é possível mascarar o endereço IP e contornar bloqueios e restrições geográficas, como no caso do Telegram no Brasil. A China é um exemplo notável, onde o uso de VPNs é comum para acessar sites e serviços bloqueados pelo governo, como Google, Facebook e YouTube.

Restrições ao redor do mundo

Segundo um relatório publicado no último dia 24 pela empresa de VPN Surfshark, desde 2015, 53 dos 196 países e territórios analisados das Nações Unidas impuseram restrições politicamente motivadas a aplicativos de mensagens. Protestos motivaram 32% dos casos, enquanto eleições foram responsáveis por 14% e leis de internet do país, 13%. Outros 41% dos casos se relacionam a diferentes tipos de instabilidade política, como operações militares.

O WhatsApp é o aplicativo mais frequentemente restrito, sendo alvo em 48 dos 53 países com restrições. O Telegram foi restrito em metade desses países e 38% miraram outros serviços, como Skype, Viber e Signal. A suspensão do Telegram no Brasil coloca o país na companhia de nações autoritárias como China, Irã e Coreia do Norte.

Desde 2015, as restrições a aplicativos de mensagens afetaram mais de 5 bilhões de pessoas, ou seja, dois terços da população global. Atualmente, cerca de 3,3 bilhões são afetadas, com a maior parte nos países asiáticos, onde dois terços da população enfrentam limitações no uso desses aplicativos. Não foi a primeira vez que o Telegram se tornou alvo da justiça brasileira, há cerca de um ano o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do Telegram em todo o Brasil sob a justificativa de combater notícias falsas. A iniciativa mirava o jornalista Allan do Santos do site Terça Livre, além de páginas de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputava a reeleição à presidência.