O indicado de Lula ao STF
A sua relação profunda com Lula e a qualificação superficial de Cristiano Zanin poderão barrar a indicação no Senado?
Reportagem publicada em 6 de junho de 2023
No último dia 1º de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para preencher a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Ricardo Lewandowski, aposentado em abril.
Em um tuíte, Lula defendeu a indicação: "Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar".
No entanto, essa escolha não é unanimidade nem entre os apoiadores de Lula. Enquanto feministas e militantes do movimento negro defendem um critério de representatividade, outros criticam a falta de impessoalidade na indicação de um advogado pessoal ao STF. Lula, porém, está determinado a evitar o que considera "erros passados", referindo-se à indicação de ministros que, segundo ele, não foram favoráveis em seus processos durante a Operação Lava Jato.
Trajetória
Embora a titulação acadêmica não seja um fator decisivo para a indicação de um ministro do STF, a formação de Zanin chama atenção. Se confirmado pelo Senado, Zanin será o quarto dos últimos 16 ministros indicados ao STF a não possuir mestrado ou doutorado, ao lado de Dias Toffoli, indicado por Lula, Rosa Weber, indicada por Dilma, e Ellen Gracie, indicada por FHC.
Além disso, ele seria o segundo ministro, seguindo os passos de Dias Toffoli, ex-advogado da CUT e do PT, a não ter ocupado anteriormente cargo público na área jurídica, seja como promotor, procurador, juiz ou desembargador. A bibliografia de Zanin é limitada a livros sobre o caso Lula e não inclui obras jurídicas de grande destaque.
Conexão com Lula
Zanin iniciou sua carreira profissional no escritório Arruda Alvim, entre 2000 e 2004. Depois, passou quase duas décadas como sócio do escritório Teixeira e Martins, fundado por seu sogro, Roberto Teixeira. Teixeira, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e amigo próximo de Lula, sugeriu que Zanin assumisse os casos envolvendo Lula na operação Lava Jato.
A família Teixeira é proprietária da Mito Participações, empresa dona de um apartamento nos Jardins, em São Paulo, onde morou de graça o filho caçula de Lula, Luis Claudio Lula da Silva, apadrinhado de Teixeira e dono de duas empresas investigadas na operação Zelotes. De acordo com a Folha de SP, o imóvel estava avaliado em R$ 1,2 milhão em 2015. Além disso, Lula viveu gratuitamente em um imóvel, também de propriedade de Teixeira, em São Bernardo do Campo.
A compra do sítio usado pelo ex-presidente Lula em Atibaia (SP) foi feita no escritório de Teixeira. O imóvel, que custou R$ 1,5 milhão em 2010, dos quais R$ 100 mil foram pagos em dinheiro, foi investigado pela Operação Lava Jato por suspeita de ter sido reformado por empreiteiras que tiveram ex-executivos condenados na Justiça por envolvimento no esquema de desvios e de propinas da Petrobras.
Sabatina no Senado
Os requisitos para se tornar ministro do STF, de acordo com o artigo 101 da Constituição, são: ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos e menos de 70 anos, possuir "notável saber jurídico e reputação ilibada" e ser aprovado por maioria absoluta no Senado.
Devido à sua ligação íntima com Lula e à falta de robustez em sua formação acadêmica, a indicação de Zanin poderá enfrentar resistência no Senado. No entanto, alguns ministros do STF, como Gilmar Mendes, estão fazendo lobby pela indicação de Zanin.
Desde a Proclamação da República, apenas cinco nomes foram rejeitados pelo Senado, todos no mandato de Floriano Peixoto. Três deles por não terem formação em direito e outros dois, embora possuíssem formação jurídica, não eram considerados "expoentes do mundo jurídico".
Abaixo um levantamento feito por A Investigação sobre a experiência profissional dos últimos 17 indicados ao STF, incluindo Zanin. Não foram incluídas experiências acadêmicas.
